Criador do Bina vence na justiça e receberá indenização pelo uso indevido de sua patente

Após 20 anos de disputa judicial contra as operadoras de telefonia, o inventor Nélio José Nicolai teve seus direitos reconhecidos pela justiça brasileira. A 2ª Vara Cível de Brasília decidiu que a operadora Vivo deve pagar em juízo 25% do valor cobrado por ela de seus clientes para que eles utilizem o serviço de identificação de chamadas em seus aparelhos, conhecido popularmente como Bina.

Segundo o Estadão, somente no Brasil o uso da tecnologia custa mensalmente a cada assinante R$ 10, ou US$ 6. Como somente no território nacional são 256 milhões de celulares que dispõem do serviço, cálculos indicam que isso produza um faturamento mensal de R$ 2,56 bilhões — isso sem contar os aparelhos do mercado internacional que também utilizam a técnica.

Nicolai afirma que a demora até que uma decisão fosse feita é reflexo da ação de operadoras e fabricantes multinacionais, que tentaram anular sua patente e quaisquer ações judiciais baseadas nela. O inventor afirma que nem mesmo seus advogados estavam confiantes em uma vitória, citando inclusive que houve traições durante o processo.

Disputa longe do fim

Apesar de agora poder receber os royalties pelo Bina, o inventor não deve ficar longe dos tribunais durante algum tempo. Isso se deve ao fato de que ele ainda tem que lidar com processos envolvendo outras operadoras, etapa cujo fim ainda está incerto.

Além do Bina, Nicolai também é o responsável pela invenção do Salto (sistema que indica que outra chamada está na linha durante uma ligação), pelo Bina-Lo (responsável por registrar chamadas perdidas) e pelo sistema de Mensagens de Instituições Financeiras para Celular, através do qual é possível realizar operações bancárias através desse tipo de aparelho.

Fonte: Estadão

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